Portaria nº 1101660/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0000497/2006

ID	1746	Portaria	1101660/2018

Data de cadastro	18/12/2018	Data de Publicação	19/12/2018

Nº do Processo	16540/2010	Regional	Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento	Minerações******	CPF/CNPJ	33.417******

Município(s) do empreendimento	Brumadinho

Modo de Uso	10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 11/12/2028

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	400	400	400	400	400	400	400	400	400	400	400	400
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Rebaixamento de nível de água Renovação da Portaria 497/2006.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'45"	44°05'30"
20°05'39"	44°05'13"
20°05'32"	44°05'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Minerações******	33.417******