Portaria nº 1904738/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17457	Portaria	1904738/2020

Data de cadastro	08/07/2020	Data de Publicação	13/10/2020

Nº do Processo	04781/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ana******	CPF/CNPJ	646.24******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente do Córrego Capão Grande

Área inundada	0,476 ha	Volume acumulado	7030,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	15	25	25	25	25	25	25	25	25	15	15
Volume (m³)	5397,84	5397,84	8996,4	8996,4	8996,4	8996,4	8996,4	8996,4	8996,4	8996,4	5397,84	5397,84

Finalidades

Irrigação 15 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°20'00"	46°30'19,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ana******	646.24******