Portaria nº 1804734/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17453	Portaria	1804734/2020

Data de cadastro	08/07/2020	Data de Publicação	10/07/2020

Nº do Processo	02925/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	012.04******

Município(s) do empreendimento	Capetinga

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,65 ha	Volume acumulado	39000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,356	0,356	0,356	0,356	0,356	0,356	0,356	0,356	0,356	0,356	0,356	0,356
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	953,51	861,24	953,51	922,75	953,51	922,75	953,51	953,51	922,75	953,51	922,75	953,51

Finalidades

Dessedentação de animais.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°41'09"	46°59'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	012.04******