Portaria nº 1904731/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17450	Portaria	1904731/2020

Data de cadastro	08/07/2020	Data de Publicação	10/07/2020

Nº do Processo	15897/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	912.15******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,50 m	Nível dinâmico	19,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50
Horas/dia	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Rega de hortifruticulas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°54'19,62"	49°56'55,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	912.15******