Portaria nº 1804728/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
17447
Portaria
1804728/2020
Data de cadastro
08/07/2020
Data de Publicação
10/07/2020
Nº do Processo
04609/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
059.33******
Município(s) do empreendimento
São Tomé das Letras
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD1: Alto rio Grande
Curso D'água
Ribeirão da Serra
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)8,38,38,38,38,38,38,38,38,38,38,38,3
Horas/dia17:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)157481422415748152401574815240157481574815240157481524015748
Finalidades
Irrigação de uma área de 40 ha, através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°40'56,2" 44°54'51,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 059.33******