Portaria nº 1904712/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17431	Portaria	1904712/2020

Data de cadastro	08/07/2020	Data de Publicação	06/08/2020

Nº do Processo	18701/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luis******	CPF/CNPJ	066.18******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Monte Alegre	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego sem nome

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6691,35	6259,65	6691,35	6475,5	6691,35	6475,5	6691,35	6691,35	6475,5	6691,35	6475,5	6691,35

Finalidades

Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'53,2"	48°50'06,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luis******	066.18******