Portaria nº 1904711/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17430	Portaria	1904711/2020

Data de cadastro	08/07/2020	Data de Publicação	08/08/2020

Nº do Processo	04606/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Edmar******	CPF/CNPJ	863.52******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Barbosa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3880,98	3630,59	3880,98	3755,79	3880,98	3755,79	3880,98	3880,98	3755,79	3880,98	3755,79	3880,98

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'20,98"	49°19'26,69"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edmar******	863.52******