Portaria nº 1904710/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17429	Portaria	1904710/2020

Data de cadastro	08/07/2020	Data de Publicação	06/08/2020

Nº do Processo	26970/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Joao******	CPF/CNPJ	433.58******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Monte Alegre

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16059,24	15023,16	16059,24	15541,2	16059,24	15541,2	16059,24	16059,24	15541,2	16059,24	15541,2	16059,24

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 10 ha pelo método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°52'07,98"	48°50'03,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joao******	433.58******