Renovação da Portaria de Outorga 0000645/2013

ID 17417 Portaria 1304698/2020

Data de cadastro 08/07/2020 Data de Publicação 09/07/2020

Nº do Processo 11292/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Areial****** CPF/CNPJ 26.308******

Município(s) do empreendimento Pedro Leopoldo

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A