Renovação da Portaria de Outorga 0001587/2014

ID 17413 Portaria 1904694/2020

Data de cadastro 08/07/2020 Data de Publicação 10/07/2020

Nº do Processo 59117/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Eunilson****** CPF/CNPJ 184.75******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,10 m Nível dinâmico 15,15 m