Portaria nº 1904692/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17411	Portaria	1904692/2020

Data de cadastro	08/07/2020	Data de Publicação	10/07/2020

Nº do Processo	28045/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lúcio******	CPF/CNPJ	050.01******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Vargem Grande	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Capim

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	68040	68040	90720	113400	113400	113400	113400	113400	113400	90720	68040	68040

Finalidades

Irrigação 180 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'23,50"	46°27'29,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lúcio******	050.01******