Portaria nº 1404676/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17395	Portaria	1404676/2020

Data de cadastro	08/07/2020	Data de Publicação	14/07/2020

Nº do Processo	06288/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Lino******	CPF/CNPJ	098.82******

Município(s) do empreendimento	Berilo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1339,2	1252,8	1339,2	1296	1339,2	1296	1339,2	1339,2	1296	1339,2	1296	1339,2

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 1,209 ha pelo método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°55'08,68"	42°25'57,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lino******	098.82******