Portaria nº 2004665/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17384	Portaria	2004665/2020

Data de cadastro	08/07/2020	Data de Publicação	09/07/2020

Nº do Processo	09468/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Vicente******	CPF/CNPJ	035.82******

Município(s) do empreendimento	São Francisco do Glória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Glória

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2008,8	1814,4	2008,8	1944	2008,8	1944	2008,8	2008,8	1944	2008,8	1944	2008,8

Finalidades

Aquicultura Tanque escavado fora do leito do curso de água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°49'20,52"	42°19'20,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vicente******	035.82******