Portaria nº 2004663/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17382	Portaria	2004663/2020

Data de cadastro	08/07/2020	Data de Publicação	09/07/2020

Nº do Processo	74441/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Piscicultura******	CPF/CNPJ	22.558******

Município(s) do empreendimento	São Francisco do Glória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego Lava-pé

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	669,6	604,8	669,6	648	669,6	648	669,6	669,6	648	669,6	648	669,6

Finalidades

Aquicultura Tanque escavado fora do leito do curso de água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°49'08,14"	42°19'29,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Piscicultura******	22.558******