Portaria nº 1904662/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17381	Portaria	1904662/2020

Data de cadastro	08/07/2020	Data de Publicação	10/07/2020

Nº do Processo	05627/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lívio******	CPF/CNPJ	054.44******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego do Roncador

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	15	20	25	25	25	25	25	20	10	10
Volume (m³)	37.800,00	37.800,00	56.700,00	75.600,00	94.500,00	94.500,00	94.500,00	94.500,00	94.500,00	75.600,00	37.800,00	37.800,00

Finalidades

Irrigação 100,00 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°08'03,57"	46°24'44,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lívio******	054.44******
Frederico******	013.22******