Portaria nº 2004661/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17380	Portaria	2004661/2020

Data de cadastro	08/07/2020	Data de Publicação	09/07/2020

Nº do Processo	66985/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Joenio******	CPF/CNPJ	03.932******

Município(s) do empreendimento	Presidente Bernardes

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	871,2	871,2	871,2	871,2	871,2	871,2	871,2	871,2	871,2	871,2	871,2	871,2

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°45'27,74"	43°12'31,69"	20°46'13,88"	43°12'24,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joenio******	03.932******