Portaria nº 1404660/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17379	Portaria	1404660/2020

Data de cadastro	08/07/2020	Data de Publicação	14/07/2020

Nº do Processo	06583/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	028.95******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itamarandiba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	24,5	24,5	24,5	24,5	24,5	24,5	24,5	24,5	24,5	24,5	24,5	24,5
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	31752	29635,2	31752	31752	31752	31752	31752	31752	31752	31752	31752	31752

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 28,49 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°20'05,56"	42°47'54,56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	028.95******