Portaria nº 1404648/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17367	Portaria	1404648/2020

Data de cadastro	07/07/2020	Data de Publicação	14/07/2020

Nº do Processo	70575/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Amauri******	CPF/CNPJ	055.90******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	15552	14515,2	15552	15552	15552	15552	15552	15552	15552	15552	15552	15552

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 9,95 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°20'53,53"	42°52'16,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Amauri******	055.90******