Portaria nº 1304647/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17366	Portaria	1304647/2020

Data de cadastro	07/07/2020	Data de Publicação	09/07/2020

Nº do Processo	23357/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	RDMC******	CPF/CNPJ	01.917******

Município(s) do empreendimento	Rio Acima

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,56	11,56	11,56	11,56	11,56	11,56	11,56	11,56	11,56	11,56	11,56	11,56
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Volume (m³)	5.328,64	5.328,64	5.328,64	5.328,64	5.328,64	5.328,64	5.328,64	5.328,64	5.328,64	5.328,64	5.328,64	5.328,64

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'01,32"	43°48'57,25"	20°04'20,32"	43°48'58,69"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
RDMC******	01.917******