Portaria nº 1504629/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17348	Portaria	1504629/2020

Data de cadastro	07/07/2020	Data de Publicação	08/07/2020

Nº do Processo	23235/2020	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	24.380******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Ribeirão Machado

Área inundada	0,051 ha	Volume acumulado	433,45 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	105.462	98.256	105.462	102.060	105.462	102.060	105.462	105.462	102.060	105.462	102.060	105.462

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'20"	43°23'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	24.380******