Portaria nº 0704623/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17342	Portaria	0704623/2020

Data de cadastro	07/07/2020	Data de Publicação	09/07/2020

Nº do Processo	35468/2019	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	Moacir******	CPF/CNPJ	370.37******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 29/05/2030

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais e consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°51'57,77"	46°35'19,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moacir******	370.37******
Maria******	631.73******