Renovação da Portaria de Outorga 0000349/2016

ID 17329 Portaria 1304610/2020

Data de cadastro 07/07/2020 Data de Publicação 09/07/2020

Nº do Processo 17060/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento SV****** CPF/CNPJ 07.392******

Município(s) do empreendimento Itabirito

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 15 m