Renovação da Portaria de Outorga

ID 17315 Portaria 1904596/2020

Data de cadastro 28/05/2020 Data de Publicação 09/07/2020

Nº do Processo 16916/2012 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 144.77******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego Lava-pé

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A