Renovação da Portaria de Outorga

ID 17304 Portaria 1904585/2020

Data de cadastro 28/05/2020 Data de Publicação 09/07/2020

Nº do Processo 53473/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Paula****** CPF/CNPJ 098.18******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,25 m Nível dinâmico 57,42 m