Portaria nº 1904580/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17299	Portaria	1904580/2020

Data de cadastro	28/05/2020	Data de Publicação	10/07/2020

Nº do Processo	22225/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jorge******	CPF/CNPJ	087.19******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão Tronqueiras	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Tronqueiras

Área inundada	5,15 ha	Volume acumulado	51500,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1874,88	1753,92	1874,88	1814,40	1874,88	1814,40	1874,88	1874,88	1814,40	1874,88	1814,40	1874,88

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'45,51"	49°45'01,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jorge******	087.19******