Portaria nº 1704573/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001489/2015

ID	17292	Portaria	1704573/2020

Data de cadastro	28/05/2020	Data de Publicação	29/05/2020

Nº do Processo	54248/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Jorge******	CPF/CNPJ	174.85******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	28,0 m	Nível dinâmico	74,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e irrigação de uma área de 35,0 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°11'04"	45°54'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jorge******	174.85******