Portaria nº 1904569/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
17288
Portaria
1904569/2020
Data de cadastro
28/05/2020
Data de Publicação
09/07/2020
Nº do Processo
02919/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Valter******
CPF/CNPJ
321.81******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Ribeirão Quebra Rabo
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Quebra Rabo
Área inundada
1,902 ha
Volume acumulado
36680,33 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°44'28" 46°32'27"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Valter****** 321.81******