Portaria nº 1804560/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17279	Portaria	1804560/2020

Data de cadastro	27/05/2020	Data de Publicação	10/07/2020

Nº do Processo	73671/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	519.57******

Município(s) do empreendimento	Monte Santo de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Córrego Pedra Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25	3,25
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8704,8	7862,4	8704,8	8424	8704,8	8424	8704,8	8704,8	8424	8704,8	8424	8704,8

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°14'32,89"	46°53'06,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	519.57******