Portaria nº 1904556/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
17275
Portaria
1904556/2020
Data de cadastro
27/05/2020
Data de Publicação
29/05/2020
Nº do Processo
02316/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
053.77******
Município(s) do empreendimento
Uberlândia
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego do Barbosa
Área inundada
1,03 ha
Volume acumulado
50434,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°03'00,4" 48°19'31,77"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 053.77******