Renovação da Portaria de Outorga 0003462/2012

ID 17270 Portaria 1304551/2020

Data de cadastro 27/05/2020 Data de Publicação 28/05/2020

Nº do Processo 27183/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Areias****** CPF/CNPJ 10.390******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Ribeirão Grande

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A