Renovação da Portaria de Outorga 0000779/2012

ID 17266 Portaria 1304547/2020

Data de cadastro 27/05/2020 Data de Publicação 28/05/2020

Nº do Processo 06708/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento IHO****** CPF/CNPJ 04.536******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3 m Nível dinâmico 22 m