Portaria nº 1904542/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17261	Portaria	1904542/2020

Data de cadastro	27/05/2020	Data de Publicação	29/05/2020

Nº do Processo	01955/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	457.26******

Município(s) do empreendimento	Iturama

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão Tronqueiras	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Tronqueiras

Área inundada	1,82 ha	Volume acumulado	13450,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2678,4	2505,6	2678,4	2592,0	2678,4	2592,0	2678,4	2678,4	2592,0	2678,4	2592,0	2678,4

Finalidades

Limpeza das instalações
Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'26"	50°13'35,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	457.26******