Renovação da Portaria de Outorga

ID 17256 Portaria 1504537/2020

Data de cadastro 27/05/2020 Data de Publicação 29/05/2020

Nº do Processo 16215/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 08.267******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A