Renovação da Portaria de Outorga

ID 17255 Portaria 1404536/2020

Data de cadastro 27/05/2020 Data de Publicação 14/07/2020

Nº do Processo 44050/2019 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Vanilson****** CPF/CNPJ 11.039******

Município(s) do empreendimento Turmalina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Médio e Baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35 m Nível dinâmico 85 m