Portaria nº 1404531/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17250	Portaria	1404531/2020

Data de cadastro	27/05/2020	Data de Publicação	14/07/2020

Nº do Processo	08810/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	057.65******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Santo Antônio

Área inundada	3,61 ha	Volume acumulado	72.200 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,7	12,7	12,7	12,7	12,7	12,7	12,7	12,7	12,7	12,7	12,7	12,7
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	16459,2	15361,92	16459,2	16459,2	16459,2	16459,2	16459,2	16459,2	16459,2	16459,2	16459,2	16459,2

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 22 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°19'52,63"	42°42'32,58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	057.65******