Portaria nº 1404530/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17249	Portaria	1404530/2020

Data de cadastro	27/05/2020	Data de Publicação	14/07/2020

Nº do Processo	29911/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Helbert******	CPF/CNPJ	509.49******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Sem Denominação (Efêmero)

Área inundada	1,33 ha	Volume acumulado	26.600 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75	0,75
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	1944	1814,4	1944	1944	1944	1944	1944	1944	1944	1944	1944	1944

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3,09 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°18'32,45"	42°45'09,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helbert******	509.49******