Renovação da Portaria de Outorga

ID 17248 Portaria 1904529/2020

Data de cadastro 26/05/2020 Data de Publicação 28/05/2020

Nº do Processo 72489/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Regina****** CPF/CNPJ 203.57******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Afluente do Córrego do Marianinho

Área inundada 1,97 ha Volume acumulado 74663,54 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A