Portaria nº 0804516/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0000742/2016
ID
17235
Portaria
0804516/2020
Data de cadastro
26/05/2020
Data de Publicação
27/05/2020
Nº do Processo
04016/2020
Regional
URA Sul de Minas
Empreendimento
Alex******
CPF/CNPJ
13.911******
Município(s) do empreendimento
Pouso Alegre
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 08/05/2030
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,332,392,392,392,392,392,392,392,392,392,391,33
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°14'02,24" 45°54'41" 22°14'12,77" 45°55'02,54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Alex****** 13.911******