Portaria nº 1604514/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17233	Portaria	1604514/2020

Data de cadastro	25/05/2020	Data de Publicação	10/11/2020

Nº do Processo	03798/2011	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Êxito******	CPF/CNPJ	21.794******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,0 m	Nível dinâmico	42,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo doméstico (paisagismo, piscina e uso geral do empreendimento)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°41'24"	43°50'41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Êxito******	21.794******