Portaria nº 1904510/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17229	Portaria	1904510/2020

Data de cadastro	25/05/2020	Data de Publicação	28/05/2020

Nº do Processo	69165/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sergio******	CPF/CNPJ	019.75******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Não informado	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Fundo

Área inundada	1,3 ha	Volume acumulado	30900 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	12276,0	11484,0	12276,0	11880,0	12276,0	11880,0	12276,0	12276,0	11880,0	12276,0	11880,0	12276,0

Finalidades

Irrigação 9,5 ha, por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'22,5"	50°20'18,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sergio******	019.75******