Renovação da Portaria de Outorga

ID 17226 Portaria 1904507/2020

Data de cadastro 25/05/2020 Data de Publicação 27/05/2020

Nº do Processo 25216/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Adreliom****** CPF/CNPJ 020.07******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIO TIJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO DOS MACACOS

Área inundada 3,15 ha Volume acumulado 35.050,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A