Renovação da Portaria de Outorga 0000404/2011

ID 17208 Portaria 1904489/2020

Data de cadastro 25/05/2020 Data de Publicação 29/05/2020

Nº do Processo 04462/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 211.35******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluente margem esquerda do Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,00 m Nível dinâmico 44,00 m