Portaria nº 1400086/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	172	Portaria	1400086/2018

Data de cadastro	09/10/2018	Data de Publicação	11/10/2018

Nº do Processo	21124/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Otávio******	CPF/CNPJ	045.74******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11 m	Nível dinâmico	13 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,50	10,50	10,50	10,50	10,50	10,50	10,50	10,50	10,50	10,50	10,50	10,50
Horas/dia	01:18	01:18	01:18	01:18	01:18	01:18	01:18	01:18	01:18	01:18	01:18	01:18
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 3,5 ha através do método de microaspersão e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°54'40"	43°33'09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Otávio******	045.74******