Renovação da Portaria de Outorga

ID 17198 Portaria 1604479/2020

Data de cadastro 23/05/2020 Data de Publicação 28/05/2020

Nº do Processo 04520/2018 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Felipe****** CPF/CNPJ 070.32******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Vieira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,20 m Nível dinâmico 9,80 m