Portaria nº 1904475/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
17194
Portaria
1904475/2020
Data de cadastro
22/05/2020
Data de Publicação
27/05/2020
Nº do Processo
58205/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Jumari******
CPF/CNPJ
31.889******
Município(s) do empreendimento
Ipiaçu
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Córrego da Lagoa
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego da Lagoa
Área inundada
2,308 ha
Volume acumulado
27340,78 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°38'45,50" 49°53'29,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jumari****** 31.889******