Renovação da Portaria de Outorga

ID 17171 Portaria 1804452/2020

Data de cadastro 22/05/2020 Data de Publicação 08/07/2020

Nº do Processo 01262/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Boven****** CPF/CNPJ 14.609******

Município(s) do empreendimento Turvolândia

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Rio Dourado

Área inundada 0,18 ha Volume acumulado 4300 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A