Renovação da Portaria de Outorga

ID 17155 Portaria 1504436/2020

Data de cadastro 22/05/2020 Data de Publicação 26/05/2020

Nº do Processo 23787/2013 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Universidade****** CPF/CNPJ 21.195******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Ribeirão Capim Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Córrego Indaiazinho, afluente do Ribeirão Capim

Área inundada 4,130 ha Volume acumulado 82.670 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A