Portaria nº 1801629/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0001082/2014

ID	1715	Portaria	1801629/2018

Data de cadastro	18/12/2018	Data de Publicação	21/12/2018

Nº do Processo	05440/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Keila******	CPF/CNPJ	07.388******

Município(s) do empreendimento	Pratápolis

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 13/03/2019

Bacia Estadual	Médio rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Rio Santana

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,490	0,490	0,490	0,490	0,490	0,490	0,490	0,490	0,490	0,490	0,490	0,490
Horas/dia	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	374,85	374,85	374,85	374,85	374,85	374,85	374,85	374,85	374,85	374,85	374,85	374,85

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°42'19"	46°50'16"	20°42'17"	46°50'14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Keila******	07.388******