Renovação da Portaria de Outorga

ID 17134 Portaria 1904415/2020

Data de cadastro 22/05/2020 Data de Publicação 26/05/2020

Nº do Processo 00109/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 021.67******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Córrego da baixada do Urubu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 48,84 m Nível dinâmico 53,14 m