Portaria nº 1904407/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	17126	Portaria	1904407/2020

Data de cadastro	21/05/2020	Data de Publicação	15/08/2020

Nº do Processo	38647/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	323.30******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Lajeado

Área inundada	0,61 ha	Volume acumulado	9056,93 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10713,6	10022,4	10713,6	10368,0	10713,6	10368,0	10713,6	10713,6	10368,0	10713,6	10368,0	10713,6

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'09,59"	48°54'29,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	323.30******